Comentários
(13)
Leonardo Dias
Comentário · há 9 meses
Entidades privadas tem o dever legal de prestar informações, assim como órgãos públicos?
Carina Tavares Rosa · há 9 meses
Excelente artigo!
Tenho uma dúvida.
No exemplo de uma fundação privada, no ramo da educação e cultura, sem fins lucrativos, que tem contrato com o governo para aplicar provas em concursos públicos,
Essa fundação, por ser sem fins lucrativos e atuar no ramo da educação e cultura, possui imunidade tributária, logo recebe indiretamente recursos públicos, pois deixa de recolher impostos ao fisco.
Essa fundação privada está sujeita à Lei de Acesso a Informacao (Lei nº 12.257 de 2011)?
Tenho uma dúvida.
No exemplo de uma fundação privada, no ramo da educação e cultura, sem fins lucrativos, que tem contrato com o governo para aplicar provas em concursos públicos,
Essa fundação, por ser sem fins lucrativos e atuar no ramo da educação e cultura, possui imunidade tributária, logo recebe indiretamente recursos públicos, pois deixa de recolher impostos ao fisco.
Essa fundação privada está sujeita à Lei de Acesso a Informacao (Lei nº 12.257 de 2011)?
Leonardo Dias
Comentário · há 10 meses
Leonardo Dias
Comentário · ano passado
Leonardo Dias
Comentário · há 3 anos
Leonardo Dias
Comentário · há 3 anos
Transação tributária - O que é?
Paula Casimiro · há 4 anos
Leonardo Dias
Comentário · há 4 anos
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